Palavra-chave: auxílio emergencial
Identidade civil poderá ser verificada pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos
Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
Notícias
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
15/07/2011 13:14
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado
15/07/2011 09:3615/07/2011 - 09h04
DECISÃO
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 08:42Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 - 6h24
CidadaniaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
Regime sucessório em união estável
12/07/2011 13:0111/07/2011 - 09h09
EM ANDAMENTO
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...
“Doutor, não tenho advogado”
12/07/2011 10:17Extraído de JusClip
Defensoria Pública é obrigação do Estado
11/07/2011 - SÃO PAuLO
“Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz que não tinha conversado com advogado algum e que tinha várias testemunhas que poderiam provar que não...
Estudo e trabalho
12/07/2011 10:06
Remição é aplicável a condenado por crime hediondo
Por Marília Scriboni
Entrou em vigor na data de sua publicação a Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que altera os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, cuidando da remição de pena...